A sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente.
Para ser empossado como ministro, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ do Senado. Após a sabatina, seu nome será submetido à votação no colegiado e no plenário da Casa. A aprovação requer o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores.
Com 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF por cerca de 30 anos, até completar a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
O senador Otto Alencar comunicou que a leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá em 3 de dezembro, seguida de vista coletiva. O senador Weverton foi designado como relator da indicação.
Jorge Messias está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023.
Natural do Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
