Em pronunciamento transmitido em rede de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a desigualdade no Brasil atingiu o menor patamar da história. A fala, proferida neste domingo (30), teve como foco principal a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil e o aumento da taxação sobre as altas rendas, medidas que entrarão em vigor a partir de janeiro.
O anúncio reforça o cumprimento de uma das promessas de campanha feitas em 2022. Em seu discurso, com duração aproximada de seis minutos, o presidente também mencionou a criação e implementação de programas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras iniciativas do governo.
O presidente ressaltou que, apesar dos avanços, o Brasil permanece como um dos países mais desiguais do mundo, onde o 1% mais rico detém 63% da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre da população possui apenas 2%. Lula enfatizou que a mudança no Imposto de Renda representa um passo importante para alterar essa realidade, visando garantir que a população tenha acesso à riqueza que produz com o próprio trabalho.
Para ilustrar o impacto da isenção, o presidente apresentou cálculos exemplificativos: um trabalhador com salário de R$ 4.800 poderá economizar cerca de R$ 4 mil por ano, o equivalente a quase um décimo quarto salário.
A compensação para os cofres públicos, segundo o presidente, virá da taxação dos indivíduos mais ricos, que ganham quantias significativamente superiores à maioria da população brasileira. A medida atingirá aproximadamente 140 mil super-ricos, que passarão a ser tributados em 10% sobre a renda.
De acordo com o governo, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados pela isenção do Imposto de Renda tem o potencial de injetar R$ 28 bilhões na economia nacional.
A nova legislação não prevê uma correção geral da tabela do Imposto de Renda, limitando-se à aplicação da isenção e descontos para as novas faixas de renda. Assim, quem ganha acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5%. Uma eventual correção completa da tabela representaria um custo estimado de mais de R$ 100 bilhões por ano.
Para compensar a perda de arrecadação, o texto estabelece uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, atingindo cerca de 140 mil contribuintes. Atualmente, pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, enquanto trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
