Lojistas de São Luís poderão abrir seus estabelecimentos durante o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, na próxima segunda-feira (8). A permissão para o funcionamento do comércio foi resultado de um acordo entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
De acordo com o estabelecido, lojas de rua, localizadas em avenidas, galerias e centros comerciais, terão autorização para operar das 8h às 18h. Já os estabelecimentos situados em shopping centers poderão funcionar em horário estendido, das 10h às 22h.
A Fecomércio-MA ressalta que a autorização está condicionada ao cumprimento das normas trabalhistas vigentes. As empresas que optarem por abrir deverão remunerar as horas trabalhadas durante o feriado com um acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Adicionalmente, os empregados convocados para trabalhar no feriado deverão receber uma gratificação de R$ 53 ao final do expediente.
É importante destacar que as regras estabelecidas não se aplicam a supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais e possuem regulamentação específica.
A Fecomércio-MA orienta que os empresários de segmentos que não estão abrangidos pela sua base sindical busquem orientação diretamente com o sindicato patronal correspondente, a fim de garantir o cumprimento de todas as obrigações legais e trabalhistas. A medida visa assegurar a organização do comércio local e evitar quaisquer irregularidades durante o feriado.
Fonte: g1.globo.com
