Ministros defendem legalidade da prisão preventiva de bolsonaro

Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, figuras importantes do governo se manifestaram sobre a decisão. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, afirmou que a prisão de Bolsonaro segue estritamente os ritos legais estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao processo penal que investiga a tentativa de golpe de estado.

A ministra ressaltou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes está embasada nos riscos concretos de fuga do líder da suposta organização golpista, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado de sua condenação e, consequentemente, do cumprimento da pena. Ela também mencionou que Moraes considerou o histórico do processo, marcado por tentativas de pressionar o Judiciário. “Na democracia, a Justiça se cumpre”, concluiu Hoffman.

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, também se manifestou nas redes sociais, enfatizando que “ninguém está acima da democracia” e que “ninguém pode trair a pátria impunemente”. Ele expressou a esperança de que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado marque um momento importante na história do país, com o lema “Ditadura nunca mais!”.

Um dia antes da prisão, Boulos já havia comentado sobre a recente fuga de outros indivíduos ligados ao ex-presidente, mencionando os casos de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Ele os acusou de serem “traidores” e “covardes”, questionando se Bolsonaro não teria fugido caso não estivesse em prisão domiciliar.

A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, devido à convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Moraes argumentou que a reunião poderia gerar tumulto e facilitar uma possível fuga do réu. Além disso, o ministro mencionou que foi detectada uma tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica do ex-presidente durante a madrugada.

Está prevista para amanhã a audiência de custódia de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente já anunciou que irá recorrer da decisão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal relacionada ao núcleo principal da trama golpista, e a execução das penas de Bolsonaro e dos demais réus pode ocorrer nas próximas semanas.

O ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas pelo STF. Ele utilizava tornozeleira eletrônica e estava proibido de frequentar embaixadas e consulados, manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, e utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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