O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi simplificado após a aprovação de uma resolução pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal mudança é a eliminação da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar os exames de direção.
Segundo o Ministério dos Transportes, essas medidas podem gerar uma redução de até 80% no custo total da CNH. As novas regras entrarão em vigor assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.
A abertura do processo para obtenção da CNH poderá ser feita online, através do site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O Ministério também disponibilizará gratuitamente todo o conteúdo teórico necessário para estudo online. Quem preferir, ainda terá a opção de estudar presencialmente em autoescolas ou outras instituições credenciadas.
As aulas práticas também sofreram alterações significativas. A exigência foi reduzida de 20 horas-aula para apenas 2 horas. Além disso, o candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), ou optar por uma preparação personalizada. O uso de carro próprio para as aulas práticas também será permitido.
Apesar da flexibilização, os candidatos ainda precisarão realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias, como a coleta biométrica e o exame médico, deverão ser feitas presencialmente no Detran.
Para garantir a qualidade e segurança do processo, os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
